Central de Libras chega a todas as 31 Subprefeituras da Cidade de SP n

Lei de Mara Gabrilli chegará agora nas Escolas Municipais de Educação Especiail de jovens e crianças com deficiência auditiva 

De autoria da vereadora Mara Gabrilli, a Central Libras completa mais uma estapa do seu Projeto Piloto. No último dia 22 de junho foi concluída a instalação da Central em todas as 31 praças de atendimento das subprefeituras da Capital. "Estamos conquistando uma cidade mais inclusiva. O direito à informação é imprescindível para qualquer cidadão. A inclusão se faz quando respeitamos a autonomia da pessoa com deficiência. A CELIG é um modelo disto", diz Mara.

Desde o dia 26 de abril a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzidatem percorrido todas as regiões da cidade instalando webcans nos terminais de computador das praças de atendimento das subprefeituras, configurando o sistema e transmitindo as orientações para os funcionários responsáveis pelo atendimento no local.

A Central conta com intérprete de libras que facilita o contato entre o munícipe surdo ou com deficiência auditiva presente no local e o atendente do órgão público, e também pode transmitir as informações disponíveis pelo serviço 156. O atendimento é oferecido de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O objetivo é otimizar o atendimento público à pessoa surda ou com deficiência auditiva, cumprindo assim o objetivo estabelecido na Agenda 2012 da Prefeitura de São Paulo, que é instalar a CELIG em 56 pontos até o final deste ano.

Além das subprefeituras, o serviço também está disponível no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, na Rua Líbero Badaró, 119 – 3º andar / Centro. Os próximos pontos da CELIG que entrarão em funcionamento são as Escolas Municipais de Educação Especial (EMEE) que atendem jovens e crianças surdas ou com deficiência auditiva. São elas:

- EMEE Anne Sullivan. Rua Rodrigues Paes, 512 / Chácara Santo Antonio;
- EMEE Mario Pereira Bicudo. Avenida Félix Alves Pereira, s/n – Jardim Centenário;
- EMEE Madre Lucie Bray. Rua São Geraldo, 236 / Vila Constança;
- EMEE Vera Lucia Aparecida Ribeiro. Rua Benedito Pereira, 206 / Jardim Líbano;
- EMEE Helen Keller. Endereço: Rua Pedra Azul, 314 / Aclimação.

Ainda deverão ser realizados ajustes técnicos em algumas subprefeituras, devido ao congestionamento de rede disponível nesses locais. A conexão da Central de Libras é feita via intranet. Ou seja, por uma rede interna na Prefeitura que faz a conexão (link) com os pontos de atendimento. No futuro, será possível agendar um guia-intérprete para acompanhar surdocegos em órgãos públicos municipais. Nessa fase ainda não é possível acessar o serviço via internet.

Para nais informações: 
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED)
Assessoria de Comunicação e Imprensa
Tel.: (011) 3113-8741 // 8778 // 8767 // 8793 // 8794 // 8741
Cel.: 9951-4983 // 8875-9732
lclopes@prefeitura.sp.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Fonte: Portal Mara Gabrilli e Blog Deficiente Ciente

Modelos com deficiência

Conforme pedidos, segue mais matérias sobre o assunto:

Modelos com deficiência física

Kica de Castro

Fotógrafa

kicadecastro@gmail.com

Esta na moda falar de inclusão social, porém, aqui no Brasil, pouco se fala de beleza e sensualidade. Muitas barreiras, pouco acesso e quase nenhuma sensibilidade. Há 7 anos desenvolvo um projeto de modelos deficientes para publicidade e agora estamos vendo alguns resultados. O que começou como auxÍlio no resgate de auto estima, hoje é uma opção no mercado de trabalho.

Ser diferente também tem o seu lado belo. Abri uma agência de modelos fotográficos para pessoas com algum tipo de deficiência e faço palestra sobre como a fotografia resgata a auto estima das pessoas,  com este trabalho, conseguimos recentemente uma parceria  na europa, VISABLE , agência em Berlim.

http://blig.ig.com.br/acessivelparatodos/2009/07/28/modelos-com-deficiencia-fisica/

Fotógrafa administra agência para deficientes físicos

Kica de Castro é daquelas pessoas inovadoras e ousadas. A fotógrafa, com passagem pelo Centro de Reabilitação para Pessoas com Deficiência Física, desde 2.007, administra uma agência de modelos – de mesmo nome, que atende exclusivamente deficientes físicos. Seu interesse por esse público – cresceu especialmente após sua chegada no Centro de Reabilitação, em 2.002, onde a mesma era responsável pelas fotos dos pacientes. Naquela época, os médicos através de suas fotos, analisavam o desenvolvimento do paciente, sua evolução em geral, eram fotos para prontuários médicos. Kica foi comovida pelo contato com pacientes, que trabalhavam como atores e modelos, mas que com suas deficiências, abandonaram seus cursos e trabalhos. “Com esses casos, eu e uma amiga psicóloga, resolvemos fazer um trabalho terapêutico, que era o resgate da auto-estima dessas pessoas. Vendo o potencial delas, resolvemos montar a agência para deficientes, algo que engatinha no Brasil, ao contrário da Europa, onde já há uma evolução, com concursos como a mais bela cadeirante, na França, uma espécie de “Big Brother” somente com deficientes”, afirma Kika. “As fotos eu tiro do corpo todo do modelo, (ao contrário de muitas pessoas que tiram somente fotos 3x4 de deficientes), mas minha diferença em relação às fotos para prontuários médicos, é que aqui evidencio o ar da sensualidade, procuro expor a beleza do fotografado e não suas dificuldades” – argumenta. Hoje o casting de Kika, é procurado para campanhas publicitárias e especialmente por revistas segmentadas, como a Sentidos (Editora Escala), em que jovens como Daiane Lopes, 27, foram capa. Daiane mora no Paraná e sempre vem ao estúdio de Kika, na Vila Ipojuca, zona oeste de São Paulo, para sessões de fotos. A jovem que sofre de paralisia cerebral (PC) – anda de muletas canadenses e chama a atenção por sua beleza. Ela quer continuar na carreira de modelo fotográfico. Outro representante que merece destaque é Eduardo Martins (Dudé), 36 – modelo, ator, músico, professor de canto, produtor musical e agora arrumou uma brecha na agenda, para treinar boxe. Dudé afirma; “Qualquer campo de atuação em que trabalho – faço de corpo e alma, e gosto e devo ser cobrado como qualquer outra pessoa, pois minha deficiência não é para dar dó”. O rapaz sofre de má formação congênita múltipla – membros superiores. 

Questionados sobre a questão do preconceito, ambos afirmam que ele existe, já foi muito pior, mas ainda persiste e o mais curioso é que alguns deficientes desprezam outros deficientes, salientam. Para eles, existem pessoas que levantam falsas bandeiras em relação aos portadores de necessidades especiais, conseguem seguidores, mas poucos contribuem com a causa.

Kika ressalta que seu casting é variado, com modelos de todos os tipos e idades e também com vários tipos de deficiências e limitações. A agência de Kika fica na rua Tonelero, 825 – telefone (11) 3803-8329.

A modelo Daiane Lopes, Dudé e a fotógrafa Kika de Castro

Dudé se apresentando na noite...

Thiago Cenjor e Paty Pops - paraplégicos

Marcia Jordão (tetraplégica) e Giulio (deficiente visual)

Juliana Costa - paraplégica

Haone Thiner - amputada

Ana Teresa - deficiente auditiva

Marcia Jordão - tetraplégicaDiolice - tetraplégicaDaiane Lopes - paralisia cerebral

http://estilorg.blogspot.com/2009/03/fotografa-administra-agencia-para.html

Fotógrafa vence o preconceito e trabalha com modelos com deficiência física

Superar deficiências físicas e mergulhar no trabalho de modelo é o que a fotógrafa Kica de Castro, de 32 anos, proporciona a jovens que sofrem com o preconceito. Ela montou uma agência de modelos para trabalhar com pessoas que tenham algum tipo de deficiência física depois de trabalhar num hospital e centro de reabilitação. “Em 2002 aceitei o convite para fazer fotos científicas em um hospital e centro de reabilitação para pessoas com deficiência física”, contou.

Entretanto, apesar de ter ficado na instituição durante cinco anos, o trabalho não satisfazia a fotógrafa. “Eram fotos muito quadradas, pareciam presidiários. Então comecei a fazer fotos para resgatar a auto-estima das meninas e percebi que elas tinham sonhos”, disse. Kica afirmou que algumas pacientes tinham sonhos de serem modelos, mas sofriam preconceito por terem nascido ou sofrido alguma deficiência física na vida.

Durante o tempo em que trabalhou no hospital e centro de reabilitação, a fotógrafa fez pesquisas sobre o assunto. “Percebi que há muito mercado para modelos com deficiências físicas”. Segundo ela, na Alemanha existe um concurso chamado “A mais bela cadeirante” e na França há uma espécie de reality show para pessoas com deficiência física.

A fotógrafa uniu o útil ao agradável: montou a agência e começou a oferecer as fotos das modelos com deficiência física para alguns amigos empresários. “Como eu já havia trabalhado com campanhas publicitárias, procurei alguns amigos empresários. Mas todos recusavam porque as meninas tinham alguma deficiência. Então comecei a apresentá-las como se não tivessem nenhuma deficiência e todos topavam na hora”, revelou.

O preconceito, desabafou a fotógrafa, é difícil de vencer. “Depois que os empresários ficavam sabendo que as modelos tinha alguma deficiência física, muitos desistiam. Os que continuavam pediam para não dizer que as meninas eram deficientes”, contou. Como isso acabava prejudicando a auto-estima das próprias modelos, a fotógrafa procurou uma empresa da Alemanha. “Eu fotografava aqui e mandava o material profissional para lá. Eu e as modelos éramos remuneradas”, disse.

Uma das modelos destaques que Kica fotografou é a paranaense Daiane Lopes, de 27 anos. Ela é natural de Apucarana e conheceu a fotógrafa por meio de um amigo em comum. Mudou-se para São Paulo e já realizou diversos trabalhos. “Já fez fotos para uma revista especializada no público deficiente e uma campanha publicitária de lingerie”, contou.

Kica destacou o profissionalismo da jovem. “Ela tem muito carisma. Apesar dos movimentos da perna serem comprometidos e de ter problemas na fala, quando ela tira as muletas nem parece que tem deficiência”, ressaltou. Daiane parece ter familiaridade com o estúdio. “Ela tem um carisma natural”, definiu.

Neste ano, a fotógrafa fechou contrato por cinco anos com a agência alemã. “Em maio embarco eu e mais duas modelos, uma de Santa Catarina e outra do Mato Grosso”, comemorou.

http://www.jornaldelondrina.com.br/online/conteudo.phtml?tl=1&id=869210&tit=Fotografa-vence-o-preconceito-e-trabalha-com-modelos-com-deficiencia-fisica

Mais de 40% das empresas não cumprem lei de cota para pessoas com deficiência em SP

Quatro em cada dez empresas fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho no Estado de São Paulo ainda não cumprem a lei de cotas, que completou 19 anos.  Por essa lei, de nº 8.213 (de 24 julho de 1991), as empresas com cem ou mais empregados são obrigadas a reservar de 2% a 5% de suas vagas a deficientes. Se não cumprem a lei, são multadas.


O levantamento é da Superintendência Regional do Trabalho São Paulo. Dados obtidos pela Folha mostram que foram fiscalizadas 6.682 empresas no Estado de São Paulo nos últimos cinco anos. Desse total, 41% (ou 2.741 empresas) estão irregulares e 59% (3.941) cumprem a legislação.


O número total de empresas que deveriam cumprir a cota determinada pela lei no Estado é de 11.951 (inclui fiscalizadas e não fiscalizadas). Nessas empresas, a previsão de vagas que deveriam ser destinadas a deficientes é de 221.068, segundo o levantamento realizado pelo órgão até junho. "O total de trabalhadores com deficiência ou reabilitados contratados [nos últimos cinco anos] chega a 107.324", diz o auditor fiscal do Trabalho José Carlos do Carmo, coordenador do projeto de inclusão de pessoas com deficiência da superintendência.


A maior parte dos trabalhadores com deficiência contratados nas empresas paulistas tem algum tipo de deficiência física (46,3%) e auditiva (32,3%). Os demais são portadores de deficiência visual (4,8%), mental (6,3%), múltipla (1,5%), reabilitados (8,3%) e outras (0,5%).


Para o auditor fiscal, as empresas só cumprem a lei quando são fiscalizadas. "É muito difícil a contratação ocorrer espontaneamente", diz Carmo. "Ainda há uma barreira cultural que impede a contratação desses profissionais", diz Carlos Aparício Clemente, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e coordenador do Espaço da Cidadania.

INCENTIVO 

No dia 28 de junho, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informou que o governo paulista deve conceder incentivos fiscais (reduzir tributos) para empresas que comprarem produtos e equipamentos tecnológicos que facilitem a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A desoneração já está em estudo pela Secretaria e pela Fazenda paulista e deve ser anunciada ainda neste ano. "A ideia é definir uma cesta mínima de produtos e permitir que empresas e profissionais autônomos com deficiência possam adquiri-los com isenção de impostos", disse, na ocasião, a secretária Linamara Rizzo Battistella". É mais um estímulo à contratação."


A lista dos produtos que podem ser beneficiados por essa desoneração ainda está sendo preparada. Entre as possibilidades estão leitores de tela, scanners para deficientes visuais, impressoras especiais para imprimir textos em braile e folheadores eletrônicos para auxiliar pessoas com dificuldade para manusear papéis e documentos.


Por Folha On Line

Sulamerica contrata pessoas com deficiência

Para você que é deficiente e está a procura de uma nova vaga fique sabendo que a Sulamerica pode lhe ajudar, pois estão sendo oferecidas vagas para São Paulo e Rio de Janeiro.

São 20 vagas, porém os participantes terão que ter o ensino médio completo, a carga horária é de quatro horas por dia. Além da remuneração mensal a empresa também oferece outros benefícios.

Os interessados devem acessar o site da Sulamerica e fazer a inscrição (www.sulamerica.com.br), e preencher os campos necessários. Essa é uma excelente oportunidade, participe.

Projeto prioriza deficientes em processos judiciais e administrativos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7119/10, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que garante atendimento prioritário a pessoas com deficiência na tramitação de processos e na execução de atos e diligências judiciais, em qualquer instância do Poder Judiciário.

Pela proposta, a prioridade se estenderá a processos e procedimentos no serviço público, em instituições financeiras e nas defensorias públicas da União, dos estados e do Distrito Federal. O projeto acrescenta artigo à Lei 7.853/89, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social.

Justiça lenta

Segundo o autor, a iniciativa procura proporcionar a pessoas com deficiências benefícios já usufruídos pelos idosos. "A grande maioria dos deficientes que travam litígio judicial o faz para obter coisas simples, como uma prótese ou uma indenização", afirma Oliveira. "Tais ações, contudo, são muito demoradas; há casos de processos que duram dez anos ou mais."

De acordo com a proposta, o interessado deverá comprovar a deficiência ao requerer o benefício. A autoridade judiciária competente determinará as providências a serem cumpridas, anotando a circunstância especial nos autos do processo.

Tramitação

O projeto tramita apensado ao PL 7699/06, do Senado, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. As propostas tramitam em regime prioridade e aguardam votação pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

PL-7699/2006

PL-7119/2010

http://www.oablondrina.org.br/

Walmart contrata pessoas com deficiência

O Walmart Brasil abriu mais de 150 vagas para pessoas portadoras de deficiência em suas lojas de São Paulo, interior de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Campo Grande, Minas Gerais, Vitória e Curitiba.

As vagas são para cargos operacionais como repositor, empacotador e operador de caixa.

Os interessados devem enviar currículo para os e-mails: mdlozan@wal-mart.com ou diversidade@wal-mart.com até o dia 15 de novembro.

Quem preferir pode enviar o currículo para o escritório do Walmart Brasil na Avenida Tucunaré, 125, Tamboré, Barueri-SP, CEP 06460-040, aos cuidados de Miguel Lozano, responsável pelo Departamento de Capital Humano.

Os contratados terão direito a alimentação, assistência médica e odontológica (extensiva aos dependentes), seguro de vida em grupo, transporte, desconto em compras nas lojas, desconto em medicamentos nas farmácias da rede e participação nos resultados.

http://g1.globo.com/concursos-e-emprego

Hospital anuncia vagas para pessoas com deficiência no RJ

A Casa de Saúde São José (CSSJ), hospital do Rio de Janeiro, está com processo seletivo aberto para contratação imediata de dois profissionais com deficiência. As vagas são para as áreas financeira e administrativa.

Para se candidatar é necessário ter o Ensino Médio completo. A seleção conta com prova de português e redação, além de entrevista. Os interessados devem enviar currículos para o e-mail: selecao@cssj.com.br.

Os currículos dos que não forem contratados nessa seleção, serão incluídos no banco de dados do hospital e os candidatos podem ser chamados em futuras oportunidades.

http://economia.ig.com.br/carreiras/

Filme ‘Colegas’ mostra que a deficiência não impede ninguém de viver a vida

O longa, dirigido por Marcelo Galvão, conta com três jovens com síndrome de Down nos papéis principais

Por Mylena Honorato

Márcio quer voar, Aninha quer se casar e Stalone quer ver o mar. Apesar dos sonhos diferentes, os três amigos têm dois pontos em comum: são portadores de Síndrome de Down e personagens principais do filme ‘Colegas’, de Marcelo Galvão (que também dirigiu ‘Bellini e o Demônio’, com Fábio Assunção). Ainda em fase de captação de recursos, o longa-metragem, coproduzido pelo apresentador Otávio Mesquita, com Lima Duarte também no elenco, começa a ser rodado em julho.

“É um filme de inclusão social, que trata de um assunto importante. Tenho certeza de que vai dar o que falar”, aposta Otávio Mesquita. 

O roteiro de Marcelo Galvão foi vencedor do Edital da Prefeitura de Paulínia (SP), cidade onde parte do projeto será filmado. “Fui criado com um tio que tem Síndrome de Down e meu avô foi um dos fundadores da primeira Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) do Brasil, no Rio. Vamos abordar o tema de forma divertida, mostrando como a realidade deles é bonita”, conta Galvão, que já ensaia com os atores há três anos.

Na história, três jovens vivem em um instituto que cuida de portadores de Down até que, inspirados no clássico ‘Thelma & Louise’, fogem no carro de um jardineiro (Lima Duarte). Para sobreviver, praticam assaltos com um revólver de brinquedo (roubam chicletes, revistas masculinas e outros produtos) e passam a ser perseguidos por policiais, como se fossem assassinos perigosos.

“Eles percorrem as praias do Sul do País e vão parar na Argentina, onde aprontam muito”, adianta o diretor. Em meio às aventuras, surgirá uma linda história de amor. “Teremos cenas do primeiro beijo e da primeira noite entre Aninha e Stalone”, entrega. Qualquer semelhança com a vida real não é coincidência. Intérpretes da dupla, os atores Rita Pokk e Ariel Goldemberg, ambos de 30 anos, já são casados há sete.

O terceiro ‘colega’, Márcio, inspirado no tio de Galvão, é vivido pelo faixa-preta de judô Breno Viola, 29 anos. “Márcio é ‘pegador’, como eu”, diverte-se Breno, admitindo que o desejo de ser ator é antigo. “Sempre quis fazer novela. E estou ansioso para filmar”, comemora.

Fonte:http://odia.terra.com.br/

http://www.deficienteciente.com.br/2010/10/filme-colegas-mostra-que-defiencia-nao.html

Referência: Rede Saci (26/10/2010)

Médico não pode prescrever próteses e órteses pela marca, afirma CFM

Objetivo é evitar assédio da indústria do setor, mas profissionais temem perda de autonomia e de itens de qualidade. Órgão referendou resolução recente da Agência Nacional de Saúde Suplementar que vinha gerando confusão entre médicos e convênios

O Conselho Federal de Medicina (CFM) orientou ontem os médicos a não prescrever próteses, órteses e outros materiais implantáveis pelo nome comercial, acompanhando resolução da agência regulatória dos planos de saúde (ANS) válida desde junho. 

A mudança, que visa principalmente a evitar conflitos de interesse entre médicos e fabricantes dos produtos, é polêmica. Parte dos médicos argumenta que a medida coloca em xeque a autonomia do médico, o que o CFM nega.

Nos casos em que, após especificar a prótese necessária, o médico receber um produto que considerar inadequado, poderá sugerir três marcas ao plano de saúde ou ao gestor da saúde pública. Em caso de nova divergência, o especialista terá direito a um árbitro, um médico especialista da área pago pelo plano, mesmo em caso de emergências.

A medida, segundo o CFM, dirime dúvidas que vêm surgindo desde a decisão da agência, uma vez que só o conselho pode regular a atividade médica. "A norma fica mais bem posta se feita pelo conselho", afirmou Antônio Gonçalves Pinheiro, relator da resolução, publicada ontem no Diário Oficial da União.

Parte dos profissionais, porém, afirma que, apesar de a orientação buscar evitar a manipulação da indústria de equipamentos, ela é um prato cheio para que os planos de saúde e os gestores de saúde pública vetem os produtos mais caros, muitas vezes considerados também os de melhor qualidade.

A orientação atinge diretamente áreas como cardiologia, ortopedia, cirurgia plástica e otorrinolaringologia, entre outras, e procedimentos como a colocação de válvulas cardíacas, próteses em membros e próteses mamárias e auditivas.

"O médico não pode indicar uma prótese pelo simples fato de o fabricante lhe dar um retorno financeiro. Nesse ponto, a resolução faz um grande serviço. O perigo é o profissional que conhece a performance dessas próteses não poder escolher. Quem escolherá será o diretor administrativo, pelo produto mais baratinho?", questionou Gilberto Barbosa, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCC), que ainda vai avaliar a medida em detalhes. 

"O fato de o árbitro ser um especialista da área é interessante. Mas não há relação dos árbitros com a indústria?", continuou. "Aplaudo a medida, embora tenha preocupação com os resultados. Como tudo o que se inicia, há um momento de inércia e depois aparecem os detalhes para se corrigir", continuou.

Ainda de acordo com o presidente da SBCC, o ideal é que se estabeleçam no Brasil diretrizes clínicas sobre o uso de órteses e de próteses, que são revisões sistemáticas de estudos sobre os procedimentos realizadas para orientar os médicos. 

"Deve ser respeitado que o médico tenha preferência por uma marca", opinou o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Sebastião Guerra.

"A liberdade de escolha não foi retirada. Tanto que, quando houver negativa, o auditor do plano de saúde terá de justificar clinicamente", opinou Sérgio Okane, responsável pelo controle de materiais ortopédicos da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Para o especialista, o principal benefício da mudança é que o CFM definiu claramente a atuação do árbitro. 

Os conselhos de medicina debatiam o assunto desde 2004, quando uma manifestação dos conselheiros do Paraná, favorável ao veto à prescrição por marca, trouxe divergência e levou o caso ao conselho federal. 

No entanto, antes que o órgão definisse uma orientação para os médicos, a ANS incluiu, em janeiro deste ano, o tema na resolução do rol mínimo dos atendimentos que os planos de saúde devem cobrir.

Mesmo antes das resoluções, a liberação de próteses era um tema polêmico no setor de convênios, em razão da dificuldade de acesso aos itens, geradores de demandas judiciais. "As resoluções da ANS e do CFM não se sobrepõem à lei nem ao Código de Defesa do Consumidor. O paciente pode ir à Justiça se o médico entender que ele precisa de um produto determinado", diz o advogado Julius Conforti. Para o advogado Rafael Robba, a mudança fere o código. "O plano tem de cumprir sua função social, que é restabelecer a saúde. Não pode haver restrição."

O QUE DIZ A RESOLUÇÃO 

Especificações

Cabe ao médico determinar as características (tipo, matéria-prima) das órteses, próteses e materiais implantáveis.

Marca

É vedado ao médico exigir fornecedor ou marca comercial.

Aval

As autorizações ou negativas devem ser acompanhadas de parecer identificado.

Recusa

Quando julgar os materiais inadequados ou deficientes, o médico pode recusá-los e oferecer à operadora ou instituição pública ao menos três marcas de produtos de fabricantes diferentes.

Justificativa

A recusa deve ser justificada. Caso persista a divergência, os envolvidos deverão, de comum acordo, escolher um médico especialista para a decisão.

Prazo da arbitragem

A decisão do árbitro não deverá ultrapassar prazo de cinco dias úteis, contados a partir do conhecimento do responsável. 

Fonte:http://www.estadao.com.br/ (20/10/2010) e http://www.deficienteciente.com.br/2010/10/medico-nao-pode-prescrever-proteses-e.html