Audiência Pública no Senado sobre Aposentadoria Especial para pessoas com deficiência

SENADO FEDERAL SECRETARIA DE COMISSÕES – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA

 Em 05 de maio de 2011(quinta-feira) COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

 SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS SOCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 5ª Reunião Extraordinária da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, da Comissão de Assuntos Sociais, da 1ª Sessão LegislativaOrdinária, da 54ª Legislatura, a realizar-se em 5 de maio de 2011, quinta-feira, às11h30, Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa,Anexo II, Senado Federal.

 PAUTA CASDEF: 05/05/2011

 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

 AUDIÊNCIA PÚBLICA

 Assunto – Temas relativos à Aposentadoria Especial, ao Benefício da PrestaçãoContinuada – BPC e à Pensão por morte dos pais.Atendendo ao Requerimento nº 3, de 2011 – CASDEFAutoria: Senador Lindbergh Farias.1

 Convidados

• Representante do Ministério da Previdência Social – MPS
• MARIA APARECIDA GUGEL, Subprocuradora-Geral doTrabalho, do Ministério Público do Trabalho – MPT
• LEONARDO MATTOS, Vereador (Autor do PLC nº 40, de2010, que “Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial àpessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de PrevidênciaSocial”)
• Representante do Ministério do Desenvolvimento Social eCombate à Fome – MDS
• Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidênciada República – SDH/PR
• Representante da Federação Brasileira das Associações deSíndrome de Down – FBASD
• MOISÉS BAUER, Presidente do Conselho Nacional dos Direitosda Pessoa com Deficiência – CONADE2

Fonte: http://legis.senado.gov.br/sil-pdf/Comissoes/Permanentes/CASESPEC/Pautas/20110505EX005.pdf