E COMO FICA A QUESTÃO DOS SERVIÇOS DE AUDIODESCRIÇÃO, INTÉRPRETE DE LIBRAS E LEGENDAS NOS PROGRAMAS DE TV?
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assumiu a pasta nesta segunda-feira anunciando a criação, ainda este mês, da Secretaria de Inclusão Digital. Segundo ele, esse foi o primeiro pedido da presidenta Dilma Rousseff ao convidá-lo para trocar o Ministério do Planejamento pelo das Comunicações.
"A presidenta Dilma, no dia em que me convidou para o ministério, me disse que queria que a gente fizesse aqui a coordenação dos projetos de inclusão digital do governo. Me parece que [o Ministério da] Educação tem, Cultura tem, esse dias que fiquei sabendo até que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] tem. Ela me disse que quer que isso seja feito pelo ministério [das Comunicações]. Na verdade, a estrutura do ministério é exígua, só tem duas secretarias. Eu conversei com ela [Dilma], que autorizou a criação dessa nova secretaria", disse o ministro na primeira entrevista coletiva à frente da pasta.
De acordo com ele, ainda não há um nome definido para assumir a nova secretaria, que deverá ser criada por medida provisória.
O novo ministro falou também sobre os planos de expansão do acesso à banda larga no país. Ele espera negociar metas com as empresas privadas de telecomunicações. Segundo Paulo Bernardo, vários governadores já procuraram o novo secretário executivo do ministério, Cezar Alvarez, prometendo reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para viabilizar a ampliação do serviço de banda larga.
"É possível fazer o debate [da redução de tributos que incidem sobre os serviços de telecomunicações]. Não digo telecomunicações em geral - porque isso é uma receita muito alta para os estados -, mas para a banda larga, para popularizar o serviço. Essa é uma causa que as pessoas querem ajudar. Mas, para ser sincero, acho que a gente não deveria abrir mão de nada até que as empresas sentem à mesa para negociar", disse o ministro.
Ele comentou ainda a situação dos Correios e admitiu que a empresa passa por "alguns problemas". Mas negou que estatal sofra uma crise de imagem perante a população. "A imagem dos Correios é muito boa. Eles acabaram de fazer uma pesquisa que mostra que os Correios estão em terceiro lugar em termos de credibilidade. Entretanto, nós admitimos que há falhas, como no caso do concurso [anulado por tentativa de fraude]. Tem o problema das franquias, que estão num processo de licitação conflituoso. Tem o problema do transporte aéreo. Então, nós vamos pegar essas questões [para resolver]", afirmou.
O ministro disse ainda que a nova diretoria dos Correios, que tomará posse hoje, foi escolhida por critérios técnicos e de gestão e inclui nomes que vêm do Banco do Brasil, do Banco Central, das Forças Armadas e da própria estatal.
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